O DESMANTELAMENTO DO IBAMA

É com pesar e muita preocupação que vejo o desmantelamento do IBAMA no Brasil inteiro e, particularmente, na Amazônia.

No Estado do Amazonas o IBAMA está fechando os poucos escritórios regionais que possui, concentrando o órgão em Manaus.

Amigo Enrique Salazar

Numa época onde os órgãos ambientais deveriam estar sendo cada vez mais interiorizados e suas regionais fortalecidas, principalmente em regiões onde a logística é complicada, como no caso do interior do Amazonas, o Governo Federal faz justamente o contrário. A consequência disso é óbvia: degradação ambiental. As portas estão sendo abertas para grilagem de terras, desmatamento, caça, mineração ilegal (principalmente garimpos), pesca ilegal, biopirataria, etc.

A concentração do órgão ambiental em Manaus vai tornar o IBAMA um órgão ineficaz, a exemplo do que já ocorre com o órgão ambiental estadual, o IPAAM, que não consegue dar conta de fiscalizar o Estado do Amazonas.

O IBAMA da Tefé, responsável pela fiscalização da região do médio Solimões, conta hoje apenas com 3 funcionários e não tem estrutura nenhuma para fiscalizar uma imensa região, de logística complicadíssima, onde o acesso se dá apenas por via fluvial ou aéreo (hidroavião ou helicóptero). Ainda assim, a simples presença do órgão no pólo de Tefé tem um efeito positivo no combate aos crimes ambientais. Com a extinção do escritório uma imensa área ficará descoberta pelos órgãos ambientais.

Na região restará apenas o ICMBio, que tem poder de fiscalização apenas nas Unidades de Conservação federais e em suas respectivas zonas de amortecimento e entorno. O IBAMA, em Tefé, tem sido um grande parceiro nas fiscalizações das Unidades de Conservação existentes na região do médio Solimões.

A motivação para extinção dos escritórios regionais, pelas informações recebidas, é devida ao repasse da competência de fiscalização e licenciamento para o Estado e para os municípios do interior. Entretanto, o Estado não tem a mínima condição de atuar no interior, já que está concentrado na capital; os municípios, menos ainda. Praticamente nenhum município do interior está preparado para assumir essa tarefa.

A extinção do IBAMA no interior do Amazonas é prenúncio de uma nova era de destruição ambiental, abrindo as portas mais ainda para o desmatamento e para o mau uso e abuso dos recursos naturais.

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Enrique Salazar
Bacharel em Ecologia
Analista Ambiental/ICMBio
NGI Tefé
Reserva Extrativista Auati-Paraná
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